Prefeitura do Município de Toledo - PR Rua Raimundo Leonardi, 1586 CEP 85900-110 - (45) 3055-8800 Rua Raimundo Leonardi, 1586 CEP 85900-110 - (45) 3055-8800 03/08/2020 A taxa de recuperação das dívidas pelos cartórios de protesto passa de 68% em São Paulo e em média, a recuperação é em 5 dias úteis. Como uma medida extrajudicial de recuperação de dívidas, o credor utiliza o Protesto para impedir sua prescrição e acelerar o recebimento dos valores que lhe são devidos, resolvendo a situação da dívida sem a necessidade de recorrer ao Judiciário. 17/07/2020
27/07/2020
Site Oficial da Prefeitura Municipal de Rio Claro. Obtenha informações sobre a administração municipal, concursos, licitações e serviços ao munícipe. A que benefícios fiscais e incentivos se podem aceder nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU)?. O Estatuto dos Benefícios Fiscais (EFB) e o Código do área densificada da Cidade de Fafe, num esforço estratégico continuado de aposta na reabilitação urbana, na sequência de várias intervenções concertadas 2 Dez 2018 CAPÍTULO III - DAS TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LIVRO PRIMEIRO. SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. TÍTULO I controlada pelo devedor falido ou em recuperação judicial;. II - parente, em II - o sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo " de Art. 70 - O direito de pleitear a restituição de imposto, taxa, contribuição de 7.07 - Recuperação, raspagem, polimento e lustração de pisos e congêneres. baixo desempenho da recuperação dos créditos inscritos e das razões da formação do seu Especialista em Direito Tributário Municipal pela UFBA, “ Os processos desta classe apresentam alta taxa de congestionamento, propagadas, de criação de mecanismos de securitização e venda de títulos lastreados em LIVRO PRIMEIRO. DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. TÍTULO I. DA ESTRUTURA 2º - Taxa é o tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a 53. clínicas de fisioterapia ou de reabilitação;. 54. gabinetes de
A distinção entre os títulos emitidos posteriormente a Janeiro de 1989, os chamados TDA1, e os títulos emitidos anteriormente a essa data, denominados TDA2, deve-se ao fato de o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária - MARA, por meio da Portaria nº 91, de 24/04/92, ter reconhecido administrativamente a necessidade de recomposição de perdas econômicas sofridas pelos TDA2
Por meio do Decreto nº 7.973/2020, publicado no DOM-Cuiabá de 02/07/2020, fica prorrogado para o dia 01/09/2020, os prazos de vencimento da taxa de vistoria de veículos, ocupação do solo, licenciamento e funcionamento e do ISSQN fixo anual, devidos por taxistas, e a taxa de vistoria de veículos utilizados por motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, do
27/07/2020
Aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2016, através da Prefeitura Municipal, em 04/07/2016, os Municípios de JACUNDÁ, BOM JESUS DO TOCANTINS, SANTARÉM, ITAITUBA, PARAUAPEBAS, BARCARENA, AURORA DO PARÁ e SANTA IZABEL DO PARÁ. Protesto de Títulos e Recuperação de créditos pelos entes públicos. União A recuperação na América Latina também enfrenta ameaça crescente pelo fato de a região estar na rota de se tornar o principal epicentro global de casos de Covid-19. O risco de maior desaceleração econômica deve levar o banco central do México a reduzir a taxa de juros em 50 pontos-base nesta semana, para 5%, segundo pesquisa da Bloomberg com economistas. 27/07/2020 31/07/2020 A Administração Municipal comunica que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, por meio da Lei Municipal nº 3096/2019, destinada a promover a regularização de créditos tributários e não tributários, títulos executivos judiciais e extrajudiciais do Município de São Martinho, constituído ou não, inscrito ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, protestados ou A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) firmou convênio com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) para iniciar o protesto de títulos de empresas e pessoas físicas que têm dívidas junto ao Executivo Municipal.
Contribuintes devedores em falência e recuperação judicial, com débitos não deverão apresentar requerimento à Secretaria Municipal de Fazenda - SMF,
A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publicou nesta quarta-feira (22), o edital 002/2019 com o resultado final do processo seletivo simplificado, das 75 vagas de níveis superior e técnico além da formação de cadastro de reserva.