14 Jul 2014 Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) das drogas de uma maneira integral, considerando o impacto do comércio de drogas na saúde, Vinculada à CICAD, o GELAVEX foi criado em 1990, tendo como objetivo debater, Acesso a Informação Brasil - Governo Federal. 23 Out 2014 O comércio litorâneo e aquático era feito através das seguintes embarcações: A construção de navios de grande porte, no Rio, foi consolidada com uma A Inspetoria Federal de Estradas não mais atendia a complexidade da área pela Comissão criada pelo Ministro Joppert, foi encaminhada para 21 Nov 2011 O primeiro foi o Instituto Nacional de Estatística, criado em 1934. série de comissões estatais de coordenação e assessoramento foi criada na época. As principais foram o Conselho Federal do Comércio Exterior (CFCEX), 2 Mai 2017 A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por A Escola de Comércio de Porto Alegre foi criada anexa à Faculdade Já o primeiro curso superior em Ciências Contábeis foi criado pelo decreto nº 7.988 de 22/09/1945. O Decreto-lei 9.295 de 27/05/1946 criou o Conselho Federal Agricultura, Indústria e Comércio, foi criada a Diretoria Geral da Pro- dução Mineral. A comissão criada no Conselho Federal de Comércio Exterior também se
A comissão foi criada, de acordo com portaria publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, para retirar do Enem questões sem "pertinência com a realidade social, de modo a
Decreto nº 9.260 de 29/12/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, altera o Decreto nº 8.688, de 9 de março de 2016, e o Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma Funções Comissionadas 1 day ago A proposta de emenda constitucional que institui a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no chamado comércio eletrônico, recentemente aprovada pelo Senado com o empenho do governo federal, tem um erro grave e precisa ser alterada. Essa avaliação foi feita hoje pelo ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, que atualmente integra a comissão de O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma … Continua 02/08/2020
21 Nov 2011 O primeiro foi o Instituto Nacional de Estatística, criado em 1934. série de comissões estatais de coordenação e assessoramento foi criada na época. As principais foram o Conselho Federal do Comércio Exterior (CFCEX),
2 A Concla foi criada em outubro de 1994 como um órgão colegiado no 3 A Comissão Nacional de Classificação, Concla, foi instituída como um órgão Agrário; Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; 1995 com a adoção da CNAE pelos órgãos gestores de cadastros e registros no nível federal. O Príncipe Regente concede alvará para construção da Praça do Comércio em 15 A diretoria provisória foi integrada pelos pioneiros da comissão organizadora. A Associação Comercial de Santos é declarada de utilidade pública federal 2006, são criadas as Câmaras Setoriais da Associação Comercial de Santos, O MDIC é a sigla para Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Enfim, com a extinção do MDIC foi criada a SECINT que é um vice-ministério a Comissão do Siscoserv e coordenar as ações para sua manutenção e para o ressalvadas as competências da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que a comissão seria dividida em Trabalho e Previdência, e que seriam criadas duas no âmbito do então Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, o Conselho A Constituição Federal de 1934 incluiu a Justiça do Trabalho no capítulo "Da
Grupo de Trabalho vai buscar alternativas no comércio da farinha de arroz foi criado para introduzir os derivados de arroz nas compras do governo federal. A comissão criada por portaria recente vai acompanhar as compras de arroz para abastecer os ministérios militares e as áreas sociais do governo.
A comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado (PEC 110/19). O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21, Paulo Guedes levou ao Congresso a primeira parte das sugestões do governo federal. - CenárioMT Jul 15, 2015 · No ultimo sábado (11) a blogosfera de todo o Estado, reuniu-se para o 1º Encontro de Blogueiros e Radialistas do Rio Grande do Norte, na praia de Pipa. O encontro foi idealizado por Joab Anacleto, e teve uma realização do portal RGN no […] A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza na próxima quarta-feira (5) audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A comissão foi criada para tentar Foi realizado no dia 30 de julho, a 31ª reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa (CMID). A reunião, originalmente prevista para ocorrer em agosto, Para fortalecer as ações de prevenção ao vírus da peste suína africana (PSA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou a Comissão Técnica Consultiva para a Prevenção da Peste Suína Africana (Comissão PSA). A comissão foi instituída por meio da Portaria 273, assinada pela ministra Tereza Cristina. Roberto Rocha lembrou que a comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (a PEC 45/2019) e no Senado (a PEC 110/2019). O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21, Paulo Guedes levou ao Congresso a primeira parte das
Em novembro, Chaves apresentou seu relatório, que foi aprovado e enviado ao Plenário. No entanto, o Plenário do Senado não conseguiu aprová-lo antes do encerramento da legislatura. Por isso, nova comissão temporária foi criada em setembro de 2019 e o projeto, devolvido a ela. Inovações
Os pais com crianças que criaram contas, às vezes gigantes, por meio de compras em aplicativos poderão receber seu dinheiro de volta. A Amazon pode ter de devolver mais de 70 milhões de dólares em reembolsos para os consumidores afetados, segundo a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC).