TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº , Termo Aditivo ao Contrato nº , celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio do [órgão da Administração Direta], ou a (o) [entidade da Administração Indireta], como CONTRATANTE, e a , como CONTRATADA, referente à prorrogação do prazo do contrato de serviços continuados. Termo Aditivo de Contrato (Modelo) O aditivo contratual, de forma simplória, é um complemento ao contrato assinado inicialmente. Sempre que há uma alteração em alguma cláusula, é importante que isso seja documentado em forma de um termo assinado pelas partes. Conforme modelo a seguir. Alega ainda que não lhe foi paga, até ao termo do pré-aviso, as quantias devidas pela cessação do contrato de trabalho, em concreto, a cláusula penal estabelecida aquando da celebração do contrato de trabalho, 01/10/2011, posto que o contrato de trabalho cessou antes de atingir o período mínimo de 4 anos, fixada livremente e de boa resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 006/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de CONTRATADO, via ordem de pagamento própria, através de bancos ou tesouraria. CLÁUSULA QUARTA O presente termo poderá ser rescindido de acordo com as exigências da cláusula oitava do contrato original. CLÁUSULA QUINTA Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. cidade, têm entre si ajustado o presente contrato de (objeto do contrato) , nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores ( se pregão citar também a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, a Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2003 e o Decreto Estadual n°199, de 09/06/2003) , e de acordo com as 376.089.403- 87, firmam o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Ne 001/2018-SES/DF, com natureza convenial, que será regido pelas cláusulas e condições dispostas a seguir: @ CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJ ETO O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objetivo adequar o Contrato de Gestão ng
Cláusula Sétima – DO FORO: Fica eleito o foro da Justiça Estadual de Mato Grosso, Comarca de Cáceres, para dirimir quaisquer dúvidas do presente termo de concessão de uso com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Para firmeza e como prova de assim ajustados, lavra-se o presente Instrumento de Contrato de
clÁusula primeira – do objeto Em conformidade com o previsto na Cláusula Quarta, item 4.1, letra “l” do Contrato Principal, as partes acordam pela alteração do objeto do Contrato, que passa a ser a concessão de licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel – TÁXI, no ponto de estacionamento localizado em Linha 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O presente Contrato de Locação tem por objetivo a locação, por prazo indeterminado, de roupa(s) e/ou acessório(s) de legítima propriedade da LOCADORA, os quais serão disponibilizados na sede ou filiais (loja física), de acordo com a disponibilidade dos produtos. deve entregar à Sonangol em bom estado de conservação e funcionamento e de acordo com um plano aprovado pela Sonangol, todas as infraestruturas, equipamentos e Poços que, dentro da área a que a expiração, resolução ou renúncia digam respeito, se encontrem a produzir ou sejam capazes de produzir, ou que estejam ou possam vir a ser utilizados para injecção, bem como todas as tubagens As demais cláusulas do Contrato Principal permanecem inalteradas. E, por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para que surta seus efeitos. CLÁUSULA TERCEIRA – PARA ATINGIR O OBJETIVO COMPETE: 1 – À TAL. Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola
Solicitante (preencher somente em caso de Projeto de Pesquisa e Extensão) 1.1 O presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços: ( Descrever CLÁUSULA SEGUNDA – DA PROIBIÇÃO DE CESSÃO DO CONTRATO.
clÁusula primeira – do objeto Em conformidade com o previsto na Cláusula Quarta, item 4.1, letra “l” do Contrato Principal, as partes acordam pela alteração do objeto do Contrato, que passa a ser a concessão de licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel – TÁXI, no ponto de estacionamento localizado em Linha 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O presente Contrato de Locação tem por objetivo a locação, por prazo indeterminado, de roupa(s) e/ou acessório(s) de legítima propriedade da LOCADORA, os quais serão disponibilizados na sede ou filiais (loja física), de acordo com a disponibilidade dos produtos. deve entregar à Sonangol em bom estado de conservação e funcionamento e de acordo com um plano aprovado pela Sonangol, todas as infraestruturas, equipamentos e Poços que, dentro da área a que a expiração, resolução ou renúncia digam respeito, se encontrem a produzir ou sejam capazes de produzir, ou que estejam ou possam vir a ser utilizados para injecção, bem como todas as tubagens As demais cláusulas do Contrato Principal permanecem inalteradas. E, por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para que surta seus efeitos. CLÁUSULA TERCEIRA – PARA ATINGIR O OBJETIVO COMPETE: 1 – À TAL. Concorrer com recursos humanos, logísticos e financeiros, dentro da Política de Governo para o setor agropecuário do Estado, coordenando as ações pertinentes como: fiscalização sanitária e demais normas pertinentes ao setor, assistência técnica e extensão rural, pesquisa agropecuária, fomento agrícola Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de Adesão, não alteradas por este Termo Aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato ora aditado. E por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento, em 02 (duas) As partes acima elencadas, Empregador e Empregado, firmam entre si o presente Termo de acordo para extinção do contrato de trabalho, conforme o artigo 484-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n. 5.452/43), nos termos a seguir expostos. CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO
20 Ago 2015 173 e 175/198, do processo administrativo CRER de n", 650/14. Cláusula Terceira - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Fica prorrogada a
O Contrato tem como objeto a prestação de serviços de empresa(s) especializada em organizações de eventos a serem realizados pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital do Pregão Eletrônico nº. 01/2013 do IFPE e seus Anexos.
Ao elaborar ou analisar um contrato as partes devem se atentar a cláusulas essenciais que devem estar presentes e não podem ser deixadas de lado, sob pena daquele contrato não cumprir a finalidade para a qual se destina.. Antes mesmo da elaboração do contrato, deve-se identificar qual a situação que as partes pretendem formalizar, os interesses, as necessidades …
O portal diz que a intenção dos espanhóis é aumentar a cláusula de rescisão do jogador para 300 milhões de euros (R$ 1,8 bilhão), além de dar um grande aumento salarial para o atleta de clÁusula primeira – do objeto Em conformidade com o previsto na Cláusula Quarta, item 4.1, letra “l” do Contrato Principal, as partes acordam pela alteração do objeto do Contrato, que passa a ser a concessão de licença para exploração do serviço de automóvel de aluguel – TÁXI, no ponto de estacionamento localizado em Linha 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. 1.1. O presente Contrato de Locação tem por objetivo a locação, por prazo indeterminado, de roupa(s) e/ou acessório(s) de legítima propriedade da LOCADORA, os quais serão disponibilizados na sede ou filiais (loja física), de acordo com a disponibilidade dos produtos. deve entregar à Sonangol em bom estado de conservação e funcionamento e de acordo com um plano aprovado pela Sonangol, todas as infraestruturas, equipamentos e Poços que, dentro da área a que a expiração, resolução ou renúncia digam respeito, se encontrem a produzir ou sejam capazes de produzir, ou que estejam ou possam vir a ser utilizados para injecção, bem como todas as tubagens As demais cláusulas do Contrato Principal permanecem inalteradas. E, por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, para que surta seus efeitos.